Troca de Titularidade
Pessoa Jurídica
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Troca de Titularidade
Sem débito
Documentos do Solicitante:
Documento Pessoal Válido:
• CPF E RG;
• CNH (Carteira Nacional De Habilitação);
• Passaporte e CPF;
• Entre outros.
ATENÇÃO:
O solicitante não necessariamente precisa ser o responsável pela empresa; pode ser um funcionário ocupante de cargo dentro da organização. Essa informação deve ser destacada na descrição da solicitação.
Documentos da Empresa:
Porte da Empresa:
ME (Microempresa):
Cartão CNPJ (Comprovante de Inscrição) AQUI!
Inscrição Estadual (Se Tiver) AQUI!
Contrato Social ou Estatuto Social;
MEI (Microempreendedor individual):
Cartão CNPJ (Comprovante de Inscrição) AQUI!
Inscrição Estadual (Se Tiver) AQUI!
(CCMEI) Certificado da Condição do Microempreendedor Individual
ATENÇÃO:
Se o endereço for diferente do constante no cartão CNPJ, DEVERÁ ser apresentado documento de vínculo com o imóvel que terá a troca de titularidade efetuada.
Prosseguir com a troca de titularidade normalmente, e informar o protocolo ao cliente ao final da solicitiação.
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Troca de Titularidade
Com débitos vencidos UC
• Além dos documentos acima;
• Documento de Vínculo;
• Termo de Veracidade
- AQUI!Exemplos:
• Contrato de Compra e Venda;
• Contrato de Locação;
ATENÇÃO: É essencial examinar tanto o local quanto a data mencionados no documento de vínculo. A data deve estar dentro do período abrangido pelos débitos ou, em determinadas circunstâncias, deve ser apresentada de forma a demonstrar que o novo responsável pela Unidade Consumidora (UC) não possui responsabilidade pelo montante gerado.
Analise da solicitação:
A solicitação está condicionadas à confirmação e atualização dos dados cadastrais apenas do novo titular da UC.
É necessário confirmar dados da UC (logradouro, número predial, complemento, município) para certificar-se que a troca está sendo realizada na UC correta.
Com a troca de titularidade encerra-se o contrato e serão extintos todos os vínculos com o cliente anterior (entrega alternativa, data certa, convênios, débito bancário, entre outros).
Deve-se oferecer ao novo responsável a possibilidade de escolher a data de vencimento da sua fatura e, se houver interesse por parte do consumidor.
Deve ser oferecida ao consumidor a possibilidade de cadastro do débito bancário e incentivá-lo a formalizar a adesão.
Pessoa Física:
Analise da solicitação:
A solicitação está condicionadas à confirmação e atualização dos dados cadastrais apenas do novo titular da UC.
É necessário confirmar dados da UC (logradouro, número predial, complemento, município) para certificar-se que a troca está sendo realizada na UC correta.
Com a troca de titularidade encerra-se o contrato e serão extintos todos os vínculos com o cliente anterior (entrega alternativa, data certa, convênios, débito bancário, entre outros).
Deve-se oferecer ao novo responsável a possibilidade de escolher a data de vencimento da sua fatura e, se houver interesse por parte do consumidor.
Deve ser oferecida ao consumidor a possibilidade de cadastro do débito bancário e incentivá-lo a formalizar a adesão.
Pessoa Física:
Importante: